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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 14:30
Copa: segurança terá 157 mil agentes e custo de R$ 1,9 bi
O plano operacional começou na última sexta-feira e vai até dia 18 de julho, cinco dias após a partida final, marcada para 13 de julho
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 12:34
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:23
Negado MS contra desapropriação de imóvel rural ocupado por sem-terra com a anuência dos proprietários
Proprietário alega que o imóvel não poderia ser desapropriado porque estava invadido por representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:05
Direito civil e direito do consumidor. Clínica de oncologia.
Compra de máquina recondicionada, de vendedor estrangeiro, mediante contato feito com representante comercial, no Brasil.
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Penhora. Pequena propriedade rural. Bem de família. Ocorrência. Impenhorabilidade.
Admissibilidade - Gleba rural de 3,09,05 hectares, correspondente a 22,075% do módulo fiscal - Terra não trabalhada pela família.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 12:29
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 16:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 14:30
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 15:59
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 16:40
União condenada a realizar licenciamento ambiental em assentamentos de 9 municípios de São Paulo
União deverá custear assentamentos financiados pelo Banco da Terra perante órgão ambiental competente
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 12:47
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 11:12
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 16:43
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 10:44
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 13:40
Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso
Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 19:58
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 13:50
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:23